Assista as entrevistas do delgado da PF e chefe da CGU sobre Operação "Cosa Nostra" em 10 prefeituras do agreste - Blog do Edvaldo Magalhães

15 de fevereiro de 2017

Assista as entrevistas do delgado da PF e chefe da CGU sobre Operação "Cosa Nostra" em 10 prefeituras do agreste

Foto ilustrativa

A Polícia Federal numa ação conjunta com o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União-CGU, e Tribunal de Contas do Estado-TCE/PE deflagrou na manhã desta quarta-feira (15), a Operação denominada “Cosa Nostra” objetivando desarticular uma organização criminosa que se instalou em diversas prefeituras dos municípios do agreste pernambucano, lembrando que a Prefeitura de Caruaru não está envolvida. Desde às 6h, 70 (setenta) policiais federais e 10 (dez) membros da Controladoria Geral da União cumpriram 17 (dezessete) Mandados de Busca e Apreensão nos municípios de Agrestina (03), Caruaru (06), Garanhuns (07) e São João (01) com o objetivo de arrecadar e apreender material comprobatório (documentos, planilhas, mídias de computador) para subsidiar as investigações que estão em andamento.

As investigações da Polícia Federal que tiveram início em junho de 2016 tiveram seu nascedouro baseado em relatórios da CGU sendo motivada por denúncias de um vereador de Agrestina. Identificou-se diversas irregularidades envolvendo a contratação de empresas, valendo-se de favorecimento a determinado cartel compostas de sócios-laranjas, que de forma reiterada vinha se sagrando vencedoras em licitações para execução de obras públicas com verbas federais especialmente na área da saúde e da educação e infraestrutura. A organização criminosa contava com a participação de agentes públicos municipais para fraudar processos licitatórios com direcionamento de seus resultados. Os valores de recursos públicos destinados às empresas investigadas de modo a beneficiar políticos, parentes e empresários gira em torno de 100 milhões de reais em empenhos suspeitos envolvendo 10 prefeituras.

Foram indiciadas 08(oito) pessoas suspeitas entre políticos, representantes de empresas e servidores públicos, os quais serão responsabilizados na medida de sua participação nos crimes de frustração de caráter competitivo de licitação (artigo 90 da Lei 8.666/93 – 2 a 4 anos de detenção), fraude na contratação (artigo 96 V da Lei 8666/93 – 3 a 6 anos de detenção), corrupção ativa e passiva (Artigos 317 e 333 do Código Penal - 2 a 12 anos de reclusão cada crime), crime de responsabilidade (Artigo 1º, II do Decreto Lei nº 201/67 - 2 a 12 anos de reclusão), cujas penas somadas ultrapassam os 30 anos reclusão. 

Em coletiva de imprensa na Delegacia de Polícia Federal em Caruaru, Fábio Araújo (chefe da CGU-PE), Alexandre Lucena (Corregedor de Política Federal), Herbert Lira (chefe da delegacia da Polícia federal em Caruaru), e Mariana Cavalcante (delegada presidente da Operação), afirmaram que os alvos são cincos empresas estão sendo investigadas, pois ganhavam todas as licitações públicas, sendo uma delas de propriedade do Secretário de Articulação Política de Agrestina.