Lançamento do Cartão Reforma é adiado mais uma vez - Blog do Edvaldo Magalhães

20 de julho de 2017

Lançamento do Cartão Reforma é adiado mais uma vez


A solenidade que seria realizada em maio deste ano, passou para a última terça-feira (18), foi adiada para o próximo dia 25, agora não tem mais uma data definida. A alegação desta vez é que, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, pediu o adiamento, devido a realização do 4º Congresso Pernambucano, no mesmo dia (25), e o Ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), atendeu. 

O Cartão Reforma é um programa do Governo Federal que irá fornecer auxílio em dinheiro em forma de crédito em cartão físico, para famílias de baixa renda que tem a necessidade de realizar reformas em suas residências. O programa vai oferecer em média 5 mil reais que serão destinados a compra de materiais de construção em estabelecimentos cadastrados, estão previstos R$ 500 milhões para o programa.

Os beneficiários terão crédito que pode variar entre o valor de R$ 2 mil à R$ 9 mil, com benefício médio de recursos em torno de R$ 5 mil por família beneficiada. Não será um empréstimo, mas sim uma transferência gratuita de recursos custeado pelo governo, isto é, não será necessário pagar nenhuma quantia mensal ou devolver parte do crédito recebido. O cartão reforma atenderá famílias com renda de até três salário mínimos atuais (equivalente a R$ 2,8 mil) que necessitem de reforma em suas casas. O programa alerta que não será permitido o uso do crédito para cobrir valores de mão de obra e também não serão aceitas residências em locais de risco ou “alugadas”, somente residências próprias estarão aptas no programa.

As famílias que possuem mulheres como responsável pela subsistência, ou que possua entre seus dependentes, idosos, portadores de necessidade especiais terão preferência na liberação dos recursos do cartão reforma. Para ter direito a esta vantagem, será necessária a apresentação de documentos que comprovem a situação da família.

A seleção de quem poderá obter o cartão reforma ficará a cargo dos Estados e Municípios, que farão a seleção de quem pode ou não entrar no programa. Serão eles os responsáveis pela fiscalização das obras e indicação de locais de compras credenciados, além de também fornecer profissionais especializados na área para acompanhamento e fiscalização das obras, como engenheiros e arquitetos. 

O uso está limitado as lojas credenciadas na Caixa Econômica Federal, e que fazem uso do sistema de pagamentos do Construcard. O familiar responsável poderá efetuar a compra dos materiais utilizando seu cartão físico, na função de débito. A compra deverá estar relacionada aos materiais que foram solicitados na obra, não sendo permitido compras de materiais e utensílios não relacionados com a reforma ou ampliação do imóvel.