MPF vai investigar compra de merenda e conluio de empresas contratadas pela prefeitura de Caruaru - Blog do Edvaldo Magalhães

28 de setembro de 2017

MPF vai investigar compra de merenda e conluio de empresas contratadas pela prefeitura de Caruaru


Do G1 Caruaru e Região
Foi publicado no Diário Oficial a confirmação de uma investigação do Ministério Público Federal (MPF) sobre o fornecimento da merenda escolar pela prefeitura de Caruaru, no Agreste de Pernambuco. O MPF investiga contratos fechados para fornecimento de merenda para empresas que teriam ligações entre si.

As informações estão num relatório da Controladoria Geral da União (CGU). De acordo com a CGU, as mesmas empresas se revezavam na participação dos certames e na titularidade dos contratos com o município. Duas empresas indicaram os mesmos contatos e os sócios tinham o mesmo endereço residencial.

A apuração indica ainda possíveis irregularidades na forma das contratações, que foram feitas por pregão presencial e dispensa de licitação. “…Quando deveriam ter sido realizadas por pregão eletrônico (foram valores superiores à R$ 9 milhões, somados dois anos em recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar, PNAE)”, diz o texto.

A presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, Neide Santos, também contesta os valores. De acordo com ela, o Conselho não foi procurado no momento da assinatura do contrato. “A gente tentou o diálogo com a prefeitura sobre essa dispensa de licitação. O valor é muito alto e nos deixou preocupados. A verba federal deve ser usada por meio de licitação e o município faz essa dispensa com uma empresa sem procedência e sem comunicar ao Conselho. Soubemos por meio do Diário Oficial”, disse.

O relatório apontou ainda falhas de planejamento das gestões (atual e anterior), levando às contratações em regime de urgência. “O órgão enfatiza que as contratações de 2015 foram nessa condição e somaram valores de R$ 6.385.365,76”. Diz o texto. O documento ainda indica sobrepreço superior à R$ 1 milhão e superfaturamento de R$ 262.344,30. O relatório completo pode ser acessado no link https://goo.gl/9veUQt.

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