GERPE, UNECAR e UNEPE farão protesto em frente da Prefeitura de Caruaru nesta quarta (8) - Blog do Edvaldo Magalhães

7 de novembro de 2017

GERPE, UNECAR e UNEPE farão protesto em frente da Prefeitura de Caruaru nesta quarta (8)


Leia a Nota abaixo sobre o protesto

PROTESTO MARCADO!
Nesta quarta-feira (08),a partir das 9h, na Praça Pedro de Souza, em frente ao prédio da Núcleo Digital, atual sede da Prefeitura de Caruaru, familiares e equipes do GERPE,  UNECAR e UNEPE, realizam um ato público de protesto.

As instituições socioassistenciais que promovem há 30 anos proteção social especial a pessoa com deficiência e sua família, vê esse trabalho comprometido e correndo o risco de ser encerrado. A única verba que mantém suas despesas básicas, há dez meses não são repassadas, devido à adequações de legislação que deveria proteger serviços de utilidade e interesse público e não extingui-los.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, junto com a Procuradoria Municipal, definiu o pagamento de maio a outubro desse ano para as Instituições , no entanto revogou essa decisão impondo que seria o termo de parceria de outubro em diante. E os diretores das instituições querem saber: como ficam esses meses anteriores trabalhados ?  como continuar um serviço com um vácuo de dez meses?
Durante essa longa negociação, atualização documental que era de responsabilidade da própria prefeitura, exigências de adequações e continuidade da assistência como prerrogativa para recebimento, levaram a esse período sofrido em que o serviço foi mantido a duras penas e agora apenas alegam que não podem, não tem legislação que permitam esse pagamento retroativo.

O Procurador Municipal se dispôs a fazer termo aditivo caso houvesse ocorrido esse pagamento retroativo em outro Município, o que prontamente foi apresentado pelas instituições, onde no Estado de Santa Catarina foi feita lei Municipal em Campos Novos autorizando o recebimento pelo serviço executado.

O que os diretores das instituições querem é que a prefeitura mantenha sua palavra, seu compromisso em pagar o serviço das entidades que não parou por exigência da própria gestão municipal, que mesmo sacrificando a equipe multidisciplinar e coordenadores não permitiu que esses absurdos dez meses sem recebimento, impedisse a manutenção desse compromisso social estabelecido entre UNECAR , GERPE e UNEPE , não rompendo os vínculos estabelecidos com seus usuários e familiares, inclusive, exigência da da Lei 3019/2017 que ocasionou essas acomodações.

Cada instituição cumpriu com sua parte, e querem agora que o Poder Público Municipal cumpra com a sua.

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