Secretaria de Justiça registra aumento de denúncias relacionadas à intolerância religiosa - Blog do Edvaldo Magalhães

28 de fevereiro de 2018

Secretaria de Justiça registra aumento de denúncias relacionadas à intolerância religiosa


A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), através da Coordenadoria de Igualdade Racial, registrou um aumento de 800% no número de denúncias contra intolerância religiosa em comparação a todo ano de 2017. Só esse ano, já foram contabilizadas 16 manifestações, contra duas do ano passado.

De acordo com a Lei nº 9.459, é assegurado a todos os brasileiros o “livre exercício de cultos religiosos e tendo garantida a proteção aos seus locais de culto e às suas liturgias”. No entanto, o teor das denúncias são relatos de discriminação, xingamentos e discurso de ódio que violam a liberdade religiosa. As manifestações são encaminhadas à Polícia e ao Ministério Público.

”Devido ao acumulo de tantas violações cometidas, as pessoas estão mais encorajadas a fazer a denúncia, porque o próprio estado coloca que temos a obrigatoriedade de cumprir essa lei e tem ouvido mais essas pessoas que sofrem essas violações”, frisou a técnica em Políticas para Segmentos Sociais, Mãe Elza.

A Coordenadoria  de Igualdade Racial é um órgão da Secretaria Executiva de Segmentos Sociais (Seses) responsável pela promoção, formulação, coordenação e avaliação das políticas públicas de  igualdade racial no Estado, povos e comunidades tradicionais e demais grupos étnicos que sofrem discriminação e outras formas de intolerância.

A SJDH lembra que o trabalho em proteção à liberdade de culto e liturgia, aos direitos do consumidor, comunidade LGBT, igualdade racial e pessoa idosa é realizado diariamente e que casos de violações podem ser denunciados anonimamente, através da ouvidoria do órgão pelo telefone 81 3182-7607, pelo site do órgão (www.sjdh.pe.gov.br), ou pessoalmente na sede da secretaria, localizada na Praça do Arsenal, no bairro do Recife.


Texto: Aurélio Duvivier

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