Regulamentação dos aplicativos de transporte de passageiros será tema de audiência pública na Câmara de Caruaru - Blog do Edvaldo Magalhães

23 de abril de 2018

Regulamentação dos aplicativos de transporte de passageiros será tema de audiência pública na Câmara de Caruaru


A Câmara de Vereadores de Caruaru realiza na nesta quarta-feira (25), às 9h, uma audiência pública para debater a regulamentação dos aplicativos de transporte privado de passageiros na cidade, propositura do vereador Alberes Lopes (PSC).

O objetivo de promover o debate entre o poder público, os representantes e motoristas dos aplicativos e a população que é impactada pelo serviço. Alberes também foi o autor da audiência que debateu os impactos da implantação do Uber em Caruaru, em março de 2017.   

A partir da lei sancionada pelo presidente Michel Temer no mês passado, caberá aos municípios regulamentar e fiscalizar o transporte privado de passageiros por aplicativos, como a cobrança dos tributos municipais e exigir antecedentes criminais dos motoristas, entre outras exigências.

A audiência pública é aberta ao público e estão sendo aguardados representantes do poder público, dos aplicativos de transporte privado de passageiros, dos taxistas, dos mototaxistas, representantes da sociedade civil organizada, por meios das entidades sindicais e associações interessadas com o tema, e a população no geral. 

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