Prefeitura de Caruaru emite Nota sobre empréstimo bloqueado pela Justiça - Blog do Edvaldo Magalhães

10 de julho de 2018

Prefeitura de Caruaru emite Nota sobre empréstimo bloqueado pela Justiça


NOTA

A Prefeitura de Caruaru se sente muito tranquila pelo questionamento da liminar que foi dada pelo juiz da 2º vara, que substitui o magistrado da 1ª vara em suas férias. Esta não foi uma liminar que julgou o mérito da ação popular, pois pede apenas que o município se abstenha em usar os recursos do Finisa até que o juiz titular volte para decidir sobre o mérito. O município irá buscar os meios legais perante o Poder Judiciário para demonstrar a regularidade de tudo o que foi questionado em sede da ação popular, bem como, buscar os recursos cabíveis para rever a decisão em questão. A Prefeitura ressalta que todo o procedimento já foi aprovado pela Secretaria do Tesouro Nacional, pelo Ministério da Fazenda e pela Caixa Econômica Federal. A gestão municipal, mais uma vez, terá a oportunidade de mostrar a regularidade, de forma transparente, de tudo o que está sendo feito perante este financiamento, inclusive, assegura que os projetos e licitações para contratação das obras de infraestrutura e saneamento continuarão em curso para benefício total da população, visto que não foram afetados pela decisão em questão.

Nenhum comentário:

Postar um comentário