Dia do Conselheiro Tutelar é comemorado neste domingo (18) - Blog do Edvaldo Magalhães

18 de novembro de 2018

Dia do Conselheiro Tutelar é comemorado neste domingo (18)


Neste domingo (18), comemora-se o Dia do Conselheiro Tutelar. A data é uma homenagem a essas pessoas que são escolhidas pela comunidade para defender os direitos da criança e do adolescente nos municípios. Atualmente, são cerca 30 mil conselheiros em todo o país que atuam, por exemplo, no recebimento de denúncias de maus-tratos, violência sexual, trabalho infantil, entre outras violações de direitos. Também são responsáveis pela fiscalização e aplicação das políticas públicas direcionadas à população infanto-juvenil. 

O conselheiro tutelar representa o olhar atento e protetivo de cada comunidade, atuando nos espaços de convivência das crianças e adolescentes por todo Brasil. São eles que, lá na ponta, defendem e protegem nossos meninos e meninas de verdade Nossa mais profunda gratidão a cada conselheiro tutelar de todo o território nacional. Sigamos juntos. 

Criados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os conselhos estão presentes em 99,89% dos municípios brasileiros. Desde 2012, o governo federal equipou 2.771 unidades com a distribuição de um veículo, cinco computadores, uma impressora multifuncional, um bebedouro e um refrigerador.

O Conselho Tutelar começa a agir sempre que os direitos de crianças e adolescentes forem ameaçados ou violados pela própria sociedade, pelo Estado, pelos pais, responsável ou em razão de sua própria conduta.

Na maioria dos casos, o Conselho Tutelar vai ser provocado, chamado a agir, por meio de uma denúncia. Outras vezes, o Conselho, sintonizado com os problemas da comunidade onde atua, vai se antecipar à denúncia - o que faz uma enorme diferença para as crianças e adolescentes.


O Conselho Tutelar pode, conforme a gravidade do caso que está sendo atendido, aplicar uma Medida Emergencial , para o rápido equacionamento dos problemas encontrados. É uma forma de fazer cessar de imediato uma situação de ameaça ou violação de direitos de crianças e adolescentes. Como, normalmente, a medida emergencial não soluciona o caso em toda sua complexidade e extensão, o atendimento social prossegue com o estudo mais detalhado do caso e a aplicação das demais medidas protetivas pertinentes.

Em Caruaru existem três Conselhos Tutelares, sendo que o Conselho 1 trabalha na área do Centenário e dois Distritos. O Conselho 2 atua no Salgado, Malhada de Pedras até Serra Verde. O Conselho 3 atua no Vassoural, Pau Santo, Xicuru e dois distritos.

No Conselho Tutelar 1 trabalham Felipe, João Neto, Adeilton Vieira, Izaíra Maciel e Ilana Kiara.

No Conselho Tutelar 2 trabalham Wivia Rafaela, Cilene Nunes, Jorge Casagrande, Walklebia e Ana Paula.

No Conselho Tutelar 3 trabalham Denilson Daniel, Josimar Garcia, Patrícia Karla, Audir Luiz e Elaine Cristina.

Contatos dos Conselhos Tutelares de Caruaru: 3701-1546, 3701-1547, 98384-3488, 98384-3492, 98384-3493, além do Disk 100. 


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