Sancionado Projeto de Lei que institui o IPTU Verde em Caruaru - Blog do Edvaldo Magalhães

29 de dezembro de 2018

Sancionado Projeto de Lei que institui o IPTU Verde em Caruaru

Foto: Vladimir Barreto

Sancionado Projeto de Lei do Vereador Heleno Oscar que institui o IPTU Verde em Caruaru Sancionado Projeto de Lei Complementar, PL/73, do Vereador Heleno Oscar e que institui o programa IPTU Verde em Caruaru. O parlamentar é membro da Comissão de Meio Ambiente da Casa Jornalista José Carlos Florêncio. 


O programa segue uma lógica de prática internacional que certifica empresas ou residências que investiram em tecnologias sustentáveis em seus projetos de construção. A aplicação dessas soluções sustentáveis vai somando pontos para o cidadão e o somatório classificará o empreendimento com descontos de até 10%, no pagamento do IPTU. 

O IPTU verde prevê ainda, desconto na implantação do sistema de captação e aproveitamento de águas das chuvas em 90% da área de cobertura, além da construção de cobertura vegetal e captação de energia solar. O projeto já foi implantado em cinco cidades brasileiras e essa aprovação será um ganho para Capital do Agreste. “O importante é que as pessoas se sintam motivadas a preservar o meio ambiente e olhem para uma planta ou a água das chuvas como uma aliada”, destacou o autor do projeto, o vereador Heleno Oscar. Em 2017 uma audiência pública foi realizada para informar a sociedade todos os detalhes do projeto e o incentivo as políticas de desenvolvimento sustentável. 

O IPTU Verde passou pela análise das comissões de Legislação e Redação de Leis, Obras, Finanças e Meio Ambiente. O projeto teve a avaliação jurídica do Advogado Bruno Martins e colaboração do Arquiteto/urbanista, Elielson Melo. 

Informações: Assessoria de Imprensa NP Comunicação e Imprensa.

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